Scopri come beneficiare dell'assicurazione per i pescatori artigianali

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O Seguro Defeso é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais durante o período de defeso, no qual é proibida a pesca para a reprodução das espécies.

Defeso, é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante suas fases mais vulneráveis de seu ciclo de vida, como a época de sua reprodução e/ou crescimento.

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Quem tem direito ao Seguro Defeso?

Beneficio Seguro Defeso

Il pescadores profissionais artesanais, assim definidos pela lei, que exercem a atividade pesqueira de forma ininterrupta durante o período de defeso.

Quanto tempo dura o benefício?

O Seguro Defeso é concedido durante a interdição da pesca, que pode durar de 4 a 5 meses, dependendo da região e da espécie protegida.

Valor do Seguro Defeso

O valor do Seguro Defeso corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de defeso. Este valor é depositado diretamente na conta bancária do beneficiário.

Para receber o Seguro Defeso, o pescador deve seguir alguns critérios e procedimentos, os quais são detalhados no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O papel da pesca sustentável

A pesca sustentável desempenha um papel vital na proteção dos ecossistemas aquáticos.

O Seguro Defeso não apenas oferece assistência financeira aos pescadores durante o período de defeso, mas também ajuda a proteger o futuro de nossos ecossistemas aquáticos.

Nota: As informações apresentadas são genéricas e podem variar de acordo com as leis e regulamentos em vigor. Por favor, consulte o site oficial para informações atualizadas e detalhadas.

Como solicitar o Beneficio Seguro Defeso

Se você é pescador profissional e artesanal e constata o período de defeso, é possível buscar auxílio por meio do Benefício Seguro Defeso.

Solicitar essa assistência envolve seguir alguns passos pontuais e entender alguns critérios.

Passo 1: Certifique-se que você se qualifica

Antes de solicitar o Benefício Seguro Defeso, é necessário se certificar de que preenche os critérios de elegibilidade.

A categoria profissional, período de veda e outras atribuições regulamentadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são pontos fundamentais para isso.

Passo 2: Registre-se como pescador profissional

Basta ir ao escritório local do MAPA ou da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do seu estado e preencher o requerimento para se registrar.

Então, eles te fornecerão uma carteira de identidade pesqueira.

Passo 3: Cadastre-se no INSS

Nesse sentindo, embora os requisitos possam variar caso a caso, típicos documentos necessários são sua identidade, CPF, carteira de trabalho ou comprovante de contribuição individual ao INSS e comprovante de residência.

Passo 4: Solicite o benefício

Contudo, após o cadastro no INSS, você pode solicitar o benefício em caso de temporada de defeso. Você pode fazer isso online, acessando o portal do governo federal ou em um campo do INSS.

logo depois, uma vez aprovado, o benefício é pago por meio de depósito em uma conta bancária. O processo pode demorar entre 30 a 90 dias.

Entendendo os critérios para receber o Beneficio Seguro Defeso

Antes de mais nada, o Benefício Seguro Defeso é um auxílio para os pescadores que ficam impedidos de exercer suas atividades nos períodos chamados “defeso”, em que há a proibição da pesca para preservação das espécies.

Ainda mais, para receber tal benefício, é necessário se enquadrar em uma série de critérios. Vamos entender melhor quais são esses critérios.

Caráter Contributivo e Temporada de Defeso

Então, para ter direito ao benefício, o pescador precisa ter contribuído como segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o último ano.

Além disso, o seguro só é pago durante os períodos de proibição de pesca para a reprodução das espécies, conhecido como temporada de defeso.

Atividade Exclusiva

Contudo, o seguro defeso só é concedido a quem exerce a pesca de maneira contínua, seja individualmente ou em regime familiar. Isto significa que não pode ter vínculo empregatício ou renda proveniente de outra fonte.

Registro do Pescador

Em outras palavras, é essencial que o pescador esteja registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Este registro é válido por dois anos, sendo necessário renová-lo quando expirar.

Proibição de Recebimento de Outros Benefícios

Nesse sentindo, quem solicita o seguro defeso não pode estar recebendo qualquer outro benefício social, como o Bolsa Família, por exemplo.

Sendo assim, o seguro defeso também não pode ser acumulado com benefícios de natureza previdenciária, como aposentadoria ou pensão por morte.

Então, é importante lembrar que o não cumprimento de algum desses critérios pode resultar na negação do seguro defeso ou na obrigatoriedade de devolução dos valores recebidos.

Agora, para mais informações sobre o Beneficio Defeso, os critérios e como solicita-lo, recomendamos visitar o Site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento